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Distribuir renda alterando alíquotas de imposto de renda

Tempos de eleições exacerbam a criatividade dos candidatos. Uma das propostas que surgiram nas campanhas de 2018 foi a isenção do imposto de renda para pessoas com renda mensal até R$5.000,00. A ideia é populista e visa diretamente ganhar votos do pessoal de menor renda. É populista pois uma isenção de pagamento de impostos reduz a arrecadação, que já é um problema fiscal do governo brasileiro. E como seria coberta a redução dos impostos? Pergunta tão óbvia não foi respondida. A origem da quantia para repor a renúncia fiscal apresentada não fez parte do discurso dos candidatos.

Curiosamente, a proposta tem seu valor. Ela poderia constituir instrumento eficaz de distribuição de renda. Consideremos manter a arrecadação no nível atual. Restringindo a discussão ao imposto sobre pessoa física, não há dúvida que para manter a arrecadação, a isenção de pagamento de imposto por rendas mais baixas deve ser contrabalançada pelo aumento da alíquota do imposto das pessoas com rendas mais altas. Assim, para isentar rendas menores, a alíquota mais alta hoje, 27,5%, deveria ser aumentada. Para quanto? A Receita Federal dispõe de uma aplicação onde podem ser simulados valores das alíquotas, que são aplicadas sobre base de dados da Receita, permitindo verificar o reflexo dessas alterações sobre o total da arrecadação. A aplicação da Receita poderia identificar com precisão o valor exato da alíquota mais alta do imposto de renda para deixar o total da arrecadação imutável.

Esta proposta tem um subproduto muito interessante. A renda aumentada pela isenção de impostos impacta diretamente no aumento da demanda. Os cidadãos de menor renda tendem a ter muito mais demanda reprimida que os mais ricos. E é um tipo de demanda voltada para ampla cadeia de produtos e serviços básicos. Ou seja, grande parte do aumento de renda vai para o consumo, que move a economia e … gera mais impostos para o governo. Assim, o resultado dessa mudança seria bom para o consumidor e bom para o governo arrecadador. Um jogo de ganha-ganha!

Do lado dos mais ricos há perda, claro, afinal a renda está sendo redistribuída. Mas seu padrão de consumo é menos impactado. Os mais ricos são aqueles com mais capacidade de poupar e, efetivamente, é isso que fazem. Assim, em grande escala, a proposta de mudar alíquotas faz com que parte do dinheiro que ia para o mercado financeiro buscar rentabilidade seja redirecionado ao consumo e estimule a economia do país. Não é ruim.

Vale repetir que essa proposta não aumenta o nível de arrecadação de impostos. O modelo de arrecadação é que é alterado. Os mais ricos passam a pagar mais que os mais pobres. Talvez aí esteja o grande empecilho a sua implantação. Tirando os rompantes dos discursos de campanha, o dia a dia do país é ditado pelos mais abastados, que são mais influentes. Os mais ricos não costumam aceitar o altruísmo de uma distribuição de renda. Ou seja, ficamos nas hipóteses. Implantar algo assim, nem pensar!

Presunção de Inocência no Brasil

Acho que entendi. No Brasil é assim. Você começa roubando e deve juntar dinheiro para dar propina e continuar solto roubando. E você vai subindo na cadeia alimentar da canalhada. Quando você é bom mesmo na roubalheira, você entra para a política e passa a roubar os votos dos incautos brasileiros. Se você exagerar, a fama pode levá-lo a ser julgado num Supremo Tribunal. Nesta mais alta corte, um bando de palhaços togados que você mesmo indicou vão retribuir a gentileza e praticar contorcionismos chineses no picadeiro do tribunal para justificar que você não deve ser impichado pois foi eleito pelo povo, que, aliás, foi manipulado pelo dinheiro da propina que você eficientemente distribuiu. Daí, de presumidamente inocente, você passará a inocentado, podendo continuar sua profícua carreira criminosa. Os ladrões são todos inocentes. 

Qual a chance de todos os dias do ano você ter amigos que fazem aniversário?

Não esquecer os dias dos aniversários dos amigos é regra de etiqueta a ser seguida. Uma pessoa com rede de relacionamentos de algum porte deve lembrar de cumprimentar seus amigos aniversariantes do dia. Preocupado em não deixar furos, venho preenchendo a informação dos dias dos aniversários dos meus contatos. Sou bastante liberal. Acrescento filhos de amigos, conhecidos, qualquer um que decline sua data de aniversário e tenha um mínimo potencial de ser importante na minha vida. As vezes dou entrada na lista de contatos apenas com nome e data de aniversário. Todo dia, meu calendário informa os aniversariantes da data. Transformei tudo num jogo (o importante é gamificar os processos, não é?) cujo objetivo é eu ter o máximo número de dias do ano com conhecidos fazendo aniversário nessas datas. Continue lendo Qual a chance de todos os dias do ano você ter amigos que fazem aniversário?

Carros automáticos chegando

A mudança vem por aí. Os carros automáticos serão mais seguros que aqueles dirigidos por humanos. Os algoritmos e sensores dos veículos vão superar em muito os desatentos e intrépidos motoristas. Eu venho comentando que meus netos talvez nem tirem carteira de habilitação, pelo simples motivo que não terão muitas oportunidades para dirigir. Não valerá a pena enfrentar a infernal burocracia do Detran para conduzir esporadicamente um veículo. Minha previsão foi corroborada em artigo recente sobre o assunto:

“Tenho certeza que antes de 2030, se você tiver menos que 25 ou mais que 70 anos de idade, precisará de uma permissão especial para dirigir um carro. Também estou convencido de que não será permitido dirigir um carro da maneira clássica em certas ruas ou autopistas porque você colocará em risco as caravanas de carros autônomos trafegando nestas vias.”

Curioso esse admirável mundo novo que se aproxima. Entretanto, há uma oportunidade para o Brasil. Poderemos criar um parque para os civilizados no norte virem brincar. Eles poderiam dirigir carros no modelo antigo, passar marchas, fazer vagas… um sonho.

Vamos a ver.

O Mito da Vitamina C

Virou quase uma religião. As pessoas tomam vitamina C mesmo estando comprovado que ela não serve pra nada. É fato: vitamina C não cura resfriado. Se você exagerar e tomar doses muito altas, numa frequência elevada, a vitamina pode fazer mal a seu fígado. Sem novidades. Qualquer droga consumida de forma exagerada vai ser ruim pro fígado da criatura. 

Reconheço que ao dissolver uma pastilha de Cebion num copo d’água, depois ouvir o barulho das borbulhas, e sorvermos o líquido laranja com gostinho de refresco, ficamos certos de que fazemos algo saudável. Infelizmente, não. 

Linus Pauling ganhou o Prêmio Nobel. Fez várias contribuições notáveis para a ciência. Mas seu maior feito foi criar um negócio de bilhões de dólares disseminando a ideia errada de que vitamina C cura gripe. Ele tentou uns ensaios fajutas para comprovar o efeito da vitamina C. Não conseguiu. Mas, mesmo assim, criou o mito. Ainda hoje, a venda do placebo vitamina C rende zilhões para a indústria farmacêutica. 

Depois de ler esse artigo, você fica sabendo que a vitamina não ajuda em nada. Fica valendo o ditado: “Um resfriado bem tratado se cura em sete dias. Se for mal tratado, você fica bom em uma semana.”

Veja também artigo: WhatsApp does vitamin C actually do?