Distribuir renda alterando alíquotas de imposto de renda

Tempos de eleições exacerbam a criatividade dos candidatos. Uma das propostas que surgiram nas campanhas de 2018 foi a isenção do imposto de renda para pessoas com renda mensal até R$5.000,00. A ideia é populista e visa diretamente ganhar votos do pessoal de menor renda. É populista pois uma isenção de pagamento de impostos reduz a arrecadação, que já é um problema fiscal do governo brasileiro. E como seria coberta a redução dos impostos? Pergunta tão óbvia não foi respondida. A origem da quantia para repor a renúncia fiscal apresentada não fez parte do discurso dos candidatos.

Curiosamente, a proposta tem seu valor. Ela poderia constituir instrumento eficaz de distribuição de renda. Consideremos manter a arrecadação no nível atual. Restringindo a discussão ao imposto sobre pessoa física, não há dúvida que para manter a arrecadação, a isenção de pagamento de imposto por rendas mais baixas deve ser contrabalançada pelo aumento da alíquota do imposto das pessoas com rendas mais altas. Assim, para isentar rendas menores, a alíquota mais alta hoje, 27,5%, deveria ser aumentada. Para quanto? A Receita Federal dispõe de uma aplicação onde podem ser simulados valores das alíquotas, que são aplicadas sobre base de dados da Receita, permitindo verificar o reflexo dessas alterações sobre o total da arrecadação. A aplicação da Receita poderia identificar com precisão o valor exato da alíquota mais alta do imposto de renda para deixar o total da arrecadação imutável.

Esta proposta tem um subproduto muito interessante. A renda aumentada pela isenção de impostos impacta diretamente no aumento da demanda. Os cidadãos de menor renda tendem a ter muito mais demanda reprimida que os mais ricos. E é um tipo de demanda voltada para ampla cadeia de produtos e serviços básicos. Ou seja, grande parte do aumento de renda vai para o consumo, que move a economia e … gera mais impostos para o governo. Assim, o resultado dessa mudança seria bom para o consumidor e bom para o governo arrecadador. Um jogo de ganha-ganha!

Do lado dos mais ricos há perda, claro, afinal a renda está sendo redistribuída. Mas seu padrão de consumo é menos impactado. Os mais ricos são aqueles com mais capacidade de poupar e, efetivamente, é isso que fazem. Assim, em grande escala, a proposta de mudar alíquotas faz com que parte do dinheiro que ia para o mercado financeiro buscar rentabilidade seja redirecionado ao consumo e estimule a economia do país. Não é ruim.

Vale repetir que essa proposta não aumenta o nível de arrecadação de impostos. O modelo de arrecadação é que é alterado. Os mais ricos passam a pagar mais que os mais pobres. Talvez aí esteja o grande empecilho a sua implantação. Tirando os rompantes dos discursos de campanha, o dia a dia do país é ditado pelos mais abastados, que são mais influentes. Os mais ricos não costumam aceitar o altruísmo de uma distribuição de renda. Ou seja, ficamos nas hipóteses. Implantar algo assim, nem pensar!

Um juiz surta e resolve soltar Lula

Isso aqui tá um Brasil!

Surtou? Um desembargador achou seu domingo monótono. Resolveu dar uma pilha no seu plantão. Que tal soltar Lula? E perpetrou essa babaquice.

Não foi um surto. Melhor que fosse. Uma decisão dessa magnitude, tomada no meio da Copa do Mundo, tinha propósito certo. Ainda bem que o Brasil saiu da Copa e a população pode estar um pouco mais atenta.

Não entendo de Direito. Também não acho que ajude muito. As decisões da nossa Justiça tem aleatoriedade. Pode acontecer qualquer coisa. Se um juiz pode acordar e decidir libertar um preso que já foi julgado em diversas instâncias, algumas delas com mais autoridade que ele, as coisas estão estranhas. Esse evento só corrobora a miséria social do Brasil de hoje. A canalhada está cada dia mais ousada.

Minha teoria da conspiração: Joesley, Lula e Temer 

Joesley Batista entregou 1800 membros da classe política corrupta do país. Seu ataque principal foi contra Temer. Esse não durará muito na presidência. Joesley também denunciou Lula. Disse que repassou 150 milhões de dólares para o super-operário e sua pupila Dilma. Mas não existe gravação, nem deputado correndo com mala de dinheiro do Lula. O resultado imediato da delação é derrubar o marido da Marcela, o otário que recebeu Joesley na calada da noite, no Jaburu. A destruição de Temer acontece através de uma delação super-premiada, que garante a Joesley ficar livre, leve e solto.  

Joesley afirmava que não via Lula desde 2007. Eduardo Cunha declarou da prisão que ele, Lula e Josley passaram uma tarde em 2015 discutindo o impeachment da Dilma. Eram todos próximos. 

Minha paranoia diz que é bem alta a chance de Joesley ter atuado pra se safar e retribuir a Lula pelos bilhões que os governos petistas lhe proporcionaram. O plano é o seguinte: Ele implode Temer. Sai ileso e vai curtir seus bilhões nos States. Com a queda de Temer, apesar de todas as denúncias, se o juiz Moro não enjaular Lula, quem vocês acham que os sábios eleitores brasileiros elegem numa próxima eleição direta. Ganha uma camisa do PT quem adivinhar…

Presunção de Inocência no Brasil

Acho que entendi. No Brasil é assim. Você começa roubando e deve juntar dinheiro para dar propina e continuar solto roubando. E você vai subindo na cadeia alimentar da canalhada. Quando você é bom mesmo na roubalheira, você entra para a política e passa a roubar os votos dos incautos brasileiros. Se você exagerar, a fama pode levá-lo a ser julgado num Supremo Tribunal. Nesta mais alta corte, um bando de palhaços togados que você mesmo indicou vão retribuir a gentileza e praticar contorcionismos chineses no picadeiro do tribunal para justificar que você não deve ser impichado pois foi eleito pelo povo, que, aliás, foi manipulado pelo dinheiro da propina que você eficientemente distribuiu. Daí, de presumidamente inocente, você passará a inocentado, podendo continuar sua profícua carreira criminosa. Os ladrões são todos inocentes. 

Qual a chance de todos os dias do ano você ter amigos que fazem aniversário?

Não esquecer os dias dos aniversários dos amigos é regra de etiqueta a ser seguida. Uma pessoa com rede de relacionamentos de algum porte deve lembrar de cumprimentar seus amigos aniversariantes do dia. Preocupado em não deixar furos, venho preenchendo a informação dos dias dos aniversários dos meus contatos. Sou bastante liberal. Acrescento filhos de amigos, conhecidos, qualquer um que decline sua data de aniversário e tenha um mínimo potencial de ser importante na minha vida. As vezes dou entrada na lista de contatos apenas com nome e data de aniversário. Todo dia, meu calendário informa os aniversariantes da data. Transformei tudo num jogo (o importante é gamificar os processos, não é?) cujo objetivo é eu ter o máximo número de dias do ano com conhecidos fazendo aniversário nessas datas. Continue lendo Qual a chance de todos os dias do ano você ter amigos que fazem aniversário?

Momento Sórdido do Brasil 

São tempos tristes. O brasileiro minimamente informado percebe que sujeira transbordou. Os políticos (mais do que nunca, podemos generalizar) estão se esgueirando pelas sarjetas buscando se entocar sob a sombra do foro privilegiado. O presidente Temer lidera campanha de casuísmos para dar sobrevida aos zumbis em que se transformaram antigos próceres da república. Como o cinema ensina seguidamente, o final comum de todo zumbi é ter sua cabeça explodida ou tirada do pescoço. Parece que estamos no “the end” de nosso filmeco tupiniquim. Sabemos o final. Só não sabemos o que acontecerá quando acenderem as luzes do cinema. 

Tá dando vontade de voltarmos a escrever aqui