Vamos discutir, droga!

Aproveito a deixa. O tema da descriminalização das drogas voltou à agenda de discussão. Arnaldo Bloch, em sua coluna semanal de O Globo, comentou o assunto há cerca de duas semanas. Chico Buarque, na entrevista sobre seu novo disco, também abordou a necessidade de retomar a discussão sobre o problema das drogas no Brasil. O deputado Gabeira costuma abordar o assunto. É auspicioso que eles tragam o tema para o debate. Infelizmente, em geral, o assunto drogas é tratado entre a hipocrisia e histeria.

É fato que nossas leis sobre drogas são arcaicas. A inércia para mudá-las enfrenta grandes dificuldades, tais como o conservadorismo da população e a simplificação radical dos grupos religiosos. Além disso, deve pesar a falta de interesse dos interessados nos lucros absurdos obtidos com o fornecimento de drogas de maneira ilícita. A ignorância predomina no bate-boca. A colocação de maconha e crack no mesmo nível de periculosidade é gigantesca grosseria em termos de saúde e visão social. Maconha é menos perigosa que caipivodka. Já o crack é uma droga violenta que cria dependência com rapidez de semanas e joga o indivíduo num círculo sem fim de degradação. Se precisar roubar, se prostituir ou matar para conseguir a droga, o dependente o fará.

No mundo hoje, as leis evoluem para mudar o puro estigma do uso de drogas. O problema é grave e complexo. Mais uma vez, a simplificação é burra. Apenas proibir e perseguir usuários de droga não parece eficiente. Os paises mais desenvolvidos avançam cada vez mais no sentido de deixar a decisão sobre o uso de drogas para ser tomada por seus cidadãos. A Inglaterra abraçou os conceitos do filósofo Stuart Mill que pregava o direito inalienável da pessoa de decidir sobre como usar seu corpo (“O indivíduo é soberano sobre si mesmo, sobre o seu corpo e sua mente”) e liberou o porte de quantidades de droga para uso próprio. Este mês, o México, país de forte influência católica, com semelhanças culturais com o Brasil, adotou lei que tolera o porte de pequenas quantidades de droga, diferenciando o usuário do traficante. Este tipo de abordagem é fundamental para distinguir quem usa e quem comercializa. Os governos caminham no sentido de orientar seus cidadãos sobre os perigos das drogas e deixar a eles a decisão final. A perseguição ao usuário de drogas diminui. Afinal, a lei de mercado está sempre presente. A repressão serve apenas para aumentar os lucros do tráfico e minar nossa frágil democracia, pois os traficantes ficam cada vez mais poderosos, se infiltrando na polícia e na política.

A comparação entre os males causados por drogas legais, como cigarro e álcool, e as ilegais é inevitável. Os males provocados pelo uso do cigarro, droga que nunca se dá por satisfeita com a freqüência com que o usuário a utiliza, é problema de saúde pública em todo mundo. O custo das doenças de pulmão e seus tratamentos consomem boa parte dos 80% de impostos que o governo arrecada do preço dos cigarros. Já o álcool, além dos danos físicos, é responsável pela degradação psicológica e social. Poucas drogas são tão perniciosas como o álcool. Quantas vidas e quantas famílias são destruídas por essa droga que se recomenda candidamente “ser consumida com moderação”? E ainda há os acidentes de trânsito que o álcool causa em todo mundo. Temos que ser avestruzes para enfiar a cabeça no buraco, ludibriar a lógica e colocar a maconha como um mal a ser perseguido. Comparada ao álcool ela é uma droga boba, cujo maior mal é a chantagem que o usuário sofre quando flagrado e achacado pela polícia.

Tá na hora de se discutir o assunto a sério. Somos um povo socialmente medíocre, mas sempre é tempo de tentar uma reação.